Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade estabelece os termos em que a Compraq procede ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Compraq, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos no âmbito da sua atividade.
Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da utilização do website, poderão ser recolhidos e tratados os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação (nome completo)
- Dados de contacto (e-mail, número de telefone)
- Dados de faturação e entrega (morada, NIF)
- Dados de pagamento (processados por entidades terceiras seguras)
- Dados de navegação (cookies e endereço IP)
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:
- Processamento e entrega de encomendas
- Gestão da conta de utilizador
- Prestação de apoio ao cliente
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
- Envio de comunicações comerciais, quando expressamente autorizado
Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, no consentimento do titular dos dados.
Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros, nomeadamente:
- Prestadores de serviços de pagamento
- Operadores logísticos e de entrega
- Entidades legais ou regulatórias, quando exigido por lei
A Compraq assegura que todas as entidades terceiras cumprem as obrigações legais em matéria de proteção de dados.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o período exigido por lei.
Segurança dos Dados
A Compraq implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação ou eliminação dos mesmos
- Limitar ou opor-se ao tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável
O exercício destes direitos pode ser feito através de contacto com o apoio ao cliente.
Cookies
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Alterações à Política de Privacidade
A Compraq reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão devidamente publicadas no website.